Ponte de Lima promove sessões públicas de esclarecimento sobre a revisão do PDM

29-JAN-2026

A Câmara Municipal de Ponte de Lima está a promover um conjunto de sessões públicas de esclarecimento no âmbito do período de Discussão Pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que decorre ao longo dos meses de janeiro e fevereiro.Estas sessões, presididas pelo Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Vasco Ferraz, contam com a participação da equipa técnica do Município e têm como principal objetivo apresentar e explicar as opções estratégicas do plano, os desafios associados à sua aprovação — resultantes da articulação com as 23 entidades envolvidas — e esclarecer os cidadãos sobre as formas de participação no processo de Discussão Pública.O calendário prevê sessões descentralizadas em várias freguesias do concelho, permitindo uma maior proximidade à população e incentivando a participação ativa dos munícipes na definição do futuro ordenamento do território de Ponte de Lima.A autarquia sublinha que a participação da população é fundamental, convidando todos os interessados a marcar presença, colocar questões e contribuir de forma informada para este importante instrumento de planeamento territorial.O calendário completo das sessões pode ser consultado no cartaz informativo e no site oficial do Município, em www.cm-pontedelima.pt, ou através do seguinte link Facebook

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Município de Ponte de Lima abre discussão pública da segunda revisão do Plano Diretor Municipal

05-JAN-2026

O Município de Ponte de Lima informa que se encontra aberto o período de discussão pública da proposta da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), conforme aviso publicado na 2.ª série do Diário da República. O período de discussão pública tem início a 6 de janeiro de 2026 e decorre por 40 dias úteis, durante os quais os interessados podem consultar a proposta e apresentar reclamações, sugestões, observações ou pedidos de esclarecimento. A documentação referente à segunda revisão do PDM pode ser consultada presencialmente na Câmara Municipal de Ponte de Lima, durante o horário normal de expediente (09h00–12h00 e 14h00–16h00), bem como na página oficial do Município em: https://www.cm-pontedelima.pt/p/discussao-publica-2-revisao-pdm. O documento também estará disponível nas sedes de junta de freguesia a partir do dia 5 de janeiro. A participação dos cidadãos deverá ser efetuada por escrito, em impresso próprio disponibilizado pelo Município, através dos meios indicados no sítio institucional, até ao termo do prazo da discussão pública. A Câmara Municipal suspendeu temporariamente certos procedimentos urbanísticos nas áreas abrangidas pela revisão do plano, garantindo que, após a suspensão, os pedidos sejam decididos segundo as novas regras. Exceções aplicam-se a obras que não agravem desconformidades ou já licenciadas. Os interessados podem reformular pedidos, assegurando clareza e segurança jurídica.

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Portugal 2030

12-DEZ-2025

O Portugal 2030 integra vários programas destinados a empresas, instituições, autarquias e entidades da comunidade, com apoios dirigidos a áreas estratégicas como: Modernização e digitalização de serviços públicos Sustentabilidade ambiental e eficiência energética Inclusão social e apoio a famílias e grupos vulneráveis Formação e qualificação profissional Cultura, património e dinamização comunitária Desenvolvimento económico local e apoio às pequenas empresas A atualização mais recente do Plano Anual de Avisos prevê centenas de oportunidades de financiamento que poderão beneficiar diretamente projetos locais, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das populações e reforçar a coesão territorial.Fonte: https://portugal2030.pt/

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Mercado de Natal

12-DEZ-2025

O fim de semana de 13 e 14 de dezembro será marcado pelo “Mercado de Natal de Freixo”, organizado pela catequese, com colaboração de alguns pais e com apoio da Junta de Freguesia Serão dias cheios de magia, com muita animação, surpresas e claro, artesãos talentosos e vendedores locais com muitos artigos especiais à vossa esperaPoderá consultar o programa na página da Catequese - Catequese de Freixo

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Aberta a segunda fase de candidaturas ao programa E-Lar

11-DEZ-2025

A segunda fase do programa E-Lar foi oficialmente aberta nesta quinta-feira (11/12/2025), marcando um novo avanço nas políticas de apoio à melhoria habitacional e à inclusão social. A iniciativa, criada para ampliar o acesso a moradias dignas por meio de soluções tecnológicas, passa agora a atender um número maior de famílias e a oferecer novos serviços digitais voltados à regularização, reforma e monitoramento de condições estruturais.As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no portal oficial do E-Lar. Os responsáveis reforçam que os beneficiários devem ficar atentos aos prazos e documentos necessários. A previsão é de que os primeiros atendimentos desta nova etapa sejam iniciados ainda nas próximas semanas. Com a ampliação anunciada, o programa E-Lar reafirma o compromisso de promover qualidade de vida, segurança habitacional e inovação nos serviços públicos voltados às famílias de baixa renda.

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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